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Áreas de exercício

Somos um escritório "full service" com alto nível de especialização nas diferentes áreas de direito. Pautamos nosso trabalho compromissados com a ética pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir com o desenvolvimento social.
Direito Trabalhista 

  • Atuação no contencioso e preventivo e 

  • Pedido de homologação judicial de demissão de empregado;

  • Inquérito para a demissão de empregado;

  • Formulação de acordo trabalhista;

  • Elaboração de auditorias trabalhista e pareceres, verificação de contingências, cálculos trabalhista e prevenção de riscos;

  • Elaboração de defesa e recursos para empresas reclamadas, com acompanhamento de processo desde a primeira instância até os tribunais superiores;

  • Defesa da empresa e seus sócios referentes à cobrança de dívidas tributárias oriundas de ações trabalhistas;

  • Defesa de ação monitória na esfera trabalhista.

Direito Civil, Família e Contratos

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  • Família, alimentos, divórcio, inventários, arrolamentos;

  • Indenizações;

  • Elaboração e revisão de contratos;

  • Consultoria e parecer técnico sobre cláusulas contratuais e seus efeitos jurídicos;

  • Acompanhamento em reuniões para fechamento de contratos para explanações jurídicas e desta forma, obter a melhor satisfação das partes envolvidas;
 
 
 
 
 
Direito Previdenciário

 

  • Pessoas Físicas

  • Postulação Administrativa frente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social;

  • Recursos Administrativos;

  • Mandado de Segurança;

  • Concessão de Aposentadorias:

  • Especial, por Invalidez, por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional, por Idade, professor;

  • Auxílio-doença;

  • Auxílio Reclusão;

  • Aposentadoria Especial

  • Planejamento Previdenciário;

  • Contagem de tempo de Contribuição;

  • Salário Maternidade;

  • LOAS (deficientes físicos, mentais etc);

  • Pensão por Morte;

  • Orientação para Requerimento do Melhor Benefício;

  • Revisão de todos os tipos de Benefício.

  • Desaposentação

  • REVISÃO DA URV OU IRSM; REVISÃO DA URV OU IRSM PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO BURACO VERDE; REVISÃO DO BURACO NEGRO; REVISÃO DO BURACO VERDE PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO IRSM; REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; REVISÃO DO 13º SALÁRIO; CÁLCULO DE TEMPO, INSCRIÇÃO E CONSULTAS; REVISÃO DO TETO; REVISÃO SÚMULA 260 TRF.

Licitações

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Elaboração de Recursos na esfera administrativa e judicial:

 

  • Habilitação ou Inabilitação do Licitante;

  • Julgamento das propostas;

  • Anulação ou revogação da licitação;

  • Indeferimento do pedido de inscrição em Registro Cadastral sua Alteração ou Cancelamento;

  • Rescisão do contrato;

  • Aplicação de Penas de Advertência;

  • Suspensão Temporária ou de Multa;

  • Procedimentos Legais da Comissão de Licitação e da Autoridade Competente;

  • Realização de análise e impugnação de edital de licitação a fim de evitar problemas futuros no momento da execução do contrato para garantir segurança na execução do contrato;

  • Treinamento in company para que os prepostos de sua empresa possam estar qualificados para participar de uma licitação em todas as suas modalidades.

 

Direito Empresarial e Recuperação de Ativos

 

  • Contratos Societários;
  • Alienação de participação societária, cisão, fusão, incorporação;
  • Cobrança extrajudicial e judicial de cheques, duplicatas, notas promissórias e notas fiscais;
  • Contratos em geral;
  • Negociação de dívida;
  • Sustação de protesto.

 

Direito Ambiental

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  • Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração junto aos órgãos ambientais;

  • Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares e Mandados de Segurança;

  • Ações preventivas para pessoas físicas ou jurídicas, visando sua adequação às normas ambientais vigentes;

  • Orientação quanto à compensação ambiental;

  • Assessoria jurídica em licenciamentos e perícias ambientais, atuando em parceria com engenheiros ambientais;

  • Atuação em procedimentos administrativos e inquéritos civis instaurados no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, objetivando seu arquivamento ou composição mediante Termo de Ajustamento de Conduta.

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Direito Penal​

  • Acompanhamento de Inquérito Policial;

  • Defesas criminais;

  • Impetração de Habeas Corpus.

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